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Monthly Archives: June 2012

IES/DA (Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual) – Impressos 2012 e FAQ’s: Portal das Finanças, Maio 2012

Já se encontra disponível, através do Portal das Finanças, a estrutura do ficheiro referente à IES/DA (clique para aceder) embora a entrega da declaração seja apenas colocada ao seu dispor no início de Junho.

Ainda neste contexto, o Maisvalias aproveita também para partilhar através deste link (clique para abrir) um conjunto das chamadas perguntas e respostas (FAQ’s) sobre dúvidas frequentes.

Fonte: http://www.portaldasfinancas.gov.pt

in Mais Valias

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Posted by on 13/06/2012 in Finance

 

Entrega de Declaração IES/DA (Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual) (exe rcício de 2011)

A entrega da declaração IES/DA – Informação Empresarial Simplificada/Declaração anual de informação contabilística e fiscal relativa ao exercício de 2011 já se encontra disponível.

De acordo com o publicado no Portal das Finanças:

“Os passos a percorrer para entregar a IES – e, com essa entrega, cumprir de uma vez 4 obrigações legais distintas – são os seguintes:

1.º Aceder ao sítio Internet http://www.ies.gov.pt, ou diretamente à página www.portaldasfinancas.gov.pt;

2.º Escolher entregar a IES e preencher a declaração diretamente ou abrir e enviar o ficheiro correspondente previamente formatado de acordo com especificações legalmente estabelecidas;

3.º Submeter eletronicamente a IES e guardar a referência Multibanco que é automaticamente gerada para permitir o pagamento do registo da prestação de contas;

4.º Pagar o registo da prestação de contas nos 5 dias úteis seguintes.”

Fonte: https://www.portaldasfinancas.gov.pt

in Mais Valias

 
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Posted by on 13/06/2012 in Finance

 

Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 1 e 19 – Alterações: Regulamento (UE) n.º 475/2012 da Com issão, 5 Junho 2012

Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento (UE) n.º 475/2012 da Comissão de 5 de Junho de 2012 que vem alterar o Regulamento (CE) n.º 1126/2008, o qual visa “certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 1 e à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 19”.

É de referir que a Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 1 e a Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 19 se refere, respectivamente, à Apresentação de Demonstrações Financeiras – Apresentação das Rubricas de Outro Rendimento Integral e aos Benefícios dos Empregados.

Assim, se desejar manter-se actualizado consulte o link (clique para abrir) que aqui deixamos para si.

in Mais Valias

 
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Posted by on 13/06/2012 in Finance

 

Tudo o que vai mudar no mercado de arrendamento

Regras de actualização dos contratos anteriores a 1990 vão mudar radicalmente. Conheça tudo o que vai mudar e o que terá de fazer.

A nova lei deverá entrar em vigor em Outubro e implica alterações profundas nos contratos de rendas antigas, desde a iniciativa de aumento das rendas aos próprios valores de actualização e aos mecanismos de protecção dos mais desfavorecidos. Saiba quais as mudanças que o Governo vai introduzir com a nova legislação.

Como será feita a actualização da renda?
Será por negociação. O senhorio avança com uma proposta ao inquilino, aproximando a renda dos valores de mercado. O arrendatário pode apresentar uma contra-proposta ou dizer que não aceita. Se aceitar, terá 30 dias para o fazer e a renda é actualizada, com contrato de cinco anos, a menos que ambos optem por outra duração. Uma das características da nova reforma é que deixa de haver um prazo mínimo para os contratos de arrendamento.

E se o inquilino não responder?
A falta de resposta do inquilino vale como aceitação da renda proposta pelo proprietário. Mas o inverso também é válido. E se o inquilino comunicar que não concorda, mas não indicar um valor alternativo, vale o montante indicado pelo proprietário. Mais uma vez, o inverso também é válido. Isto é, se o inquilino fizer uma contra-proposta e o senhorio não responder em 30 dias, dá-se como certa a proposta feita pelo arrendatário

O que acontece quando o inquilino apresenta uma contra-proposta?
O senhorio pode aceitar e a renda é actualizada. Mas se não aceitar, o proprietário pode acabar com o contrato e pagar uma indemnização equivalente a cinco anos de renda, que corresponde ao valor médio das duas propostas. Por exemplo: o senhorio propõe 300 euros, mas o inquilino só aceita 200 euros de renda. O acordo falha e o valor que servirá de base à indemnização que o senhorio terá que pagar é de 250 euros. Multiplicado por 60 meses, dará 15 mil euros. Ou, no caso de não ter dinheiro para pagar a indemnização, o senhorio pode actualizar a renda até ao limite máximo de 1/15 do valor patrimonial tributário.

Quanto tempo tem o inquilino para abandonar a casa?
Se for o senhorio a denunciar o contrato, a proposta do Governo refere que o inquilino tem sete meses para sair. O prazo pode ser alargado para 13 meses no caso de haver crianças ou estudantes a cargo da família. Já se for o próprio inquilino a denunciar o contrato de arrendamento deve desocupar a casa em três meses, não havendo lugar a actualização de renda nem a recebimento de indemnização.

Há mecanismos de protecção para os mais carenciados?
Sim. O Governo criou algumas excepções para os mais carenciados e introduziu um período de transição com aumentos mais suaves. Assim, durante cinco anos, as subidas não serão tão abruptas. Para quem ganha até 500 euros a renda terá de ser no máximo 50 euros e para quem ganhe entre 1.500 e 2.425 euros – o valor da renda não poderá ultrapassar os 606 euros. Os partidos do arco da governação criaram ainda um escalão intermédio para quem receba entre 500 e 1.500 euros, que ficará com uma renda máxima de 255 euros, o que corresponde a uma taxa de esforço de 17%.

E para os idosos?
Os idosos a partir de 65 anos e as pessoas com um grau de deficiência superior a 60% também terão alguma protecção. No entanto, pode existir actualização de renda, mas não podem ser despejados. Ou se aplica o sistema de negociação ou, se houver uma situação de carência económica, aplicam-se aumentos menores durante um período de cinco anos. Mas a renda aumentará sempre. Neste caso, no período de cinco anos, o aumento da renda terá um máximo de 1/15 avos o valor da casa, apurado com base na avaliação feita pelas Finanças. No final dos cinco anos, a renda é actualizada por iniciativa do senhorio.

Em caso de incumprimento, quando pode o proprietário denunciar o contrato?
O senhorio pode pôr fim ao contrato após dois meses de incumprimento ou atraso no pagamento. No mês seguinte, e apenas uma vez durante o contrato, o inquilino pode regularizar a sua situação. Neste caso, a resolução do contrato fica sem efeito. Assim, o despejo é possível ao fim de três meses ou após novo atraso de dois meses. Além disso, haverá outra situação. Se o inquilino se atrasar por quatro vezes, seguidas ou intervaladas, no período de um ano por oito dias a pagar a renda, o senhorio pode despejá-lo.

E se ao fim dos cinco anos, o inquilino continuar a ter dificuldades financeiras?
A renda é actualizada ao valor de mercado e competirá à Segurança Social encontrar resposta para a situação de carência se esta se mantiver.

O senhorio pode despejar o inquilino se quiser demolir a casa ou fazer obras profundas?
Sim. O senhorio pode denunciar o contrato por mera comunicação. Mas, ao contrário do que acontece agora, deixa de ser obrigado a realojar o inquilino. A obrigação de realojamento só se mantém se o inquilino tiver mais de 65 anos ou se tiver uma deficiência superior a 60%. Além disso, haverá mudanças naquilo que são consideradas condições análogas. A partir de agora, nos casos em que houver realojamento, haverá uma adequação do tamanho da habitação ao agregado familiar.Isto é, se um inquilino viver numa casa de sete assoalhadas poderá ser realojado num T0 ou num T1, por exemplo, desde que tenha condições de habitabilidade e para a mesma freguesia ou para freguesias limítrofes. Esta foi uma das alterações introduzidas pelo PSD e CDS.

Quando ocorrer despejo por obras, o inquilino tem direito a indemnização?
Sim. Os inquilinos terão direito a uma indemnização equivalente a um ano de renda. A proposta inicial do Governo apontava para apenas seis meses de renda, mas na discussão na especialidade o prazo acabou por ser alargado. Ainda assim, fica muito abaixo da actual, que corresponde a dois anos de renda.

E se o senhorio não fizer as obras?
A não realização das obras obriga o senhorio a pagar ao inquilino uma indemnização no valor de dez anos de renda. No entanto, esta obrigatoriedade deixa de se verificar se a não realização de obras ocorrer por motivos não imputáveis aos senhorio.

Os despejos podem decorrer fora dos tribunais?
Sim, o novo regime abre a porta à via extrajudicial e é criado o BalcãoNacional de Arrendamento (BNA).

Qual o papel do Balcão?
O Balcão Nacional de Arrendamento vai notificar o inquilino do despejo e, se este não se opuser, emite uma nota de desocupação. Mas terá de haver intervenção do tribunal se for necessário autorizar a entrada em casa do inquilino.

E se o inquilino se opuser?
Sempre que o inquilino se opuser à via extrajudicial, a acção terá que ser remetida a um tribunal. O inquilino terá de pagar uma caução e depositar as rendas devidas durante o processo. Para o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Menezes Leitão, a criação do BNA não deverá dar resultado, uma vez que os inquilinos vão opor-se ao despejo em 99% das vezes, por isso, vão sempre recorrer aos tribunais. O processo em tribunal terá carácter urgente, mas este facto não convence os especialistas, que consideram que o carácter urgente não vai acelerar a decisão dos juízes. Actualmente, o processo de despejo demora cerca de 16 meses a ser resolvido em tribunal.

O inquilino pode pedir o diferimento do despejo?
Sim. O arrendatário pode requerer o diferimento do despejo por razões sociais imperiosas, por um período de cinco meses. O diferimento de desocupação é decidido pelo tribunal, devendo o juiz ter em consideração as exigências da boa fé, a circunstância de o arrendatário não dispor imediatamente de outra habitação, o número de pessoas que habitam com o arrendatário, a sua idade, o seu estado de saúde e, em geral, a situação económica e social das pessoas envolvidas no processo.

As regras vão mudar nas transmissões por morte do arrendatário?
Sim, as transmissões vão ser limitadas. Limita-se a transmissão por morte para ascendentes do primeiro grau e elimina-se a possibilidade de transmissões sucessivas. Por outro lado, impede-se a transmissão para pessoa com casa própria ou arrendada no mesmo concelho. A transmissão dará lugar a transição do contrato para o novo regime quando ocorra para ascendente que viva com o inquilino e tenha idade inferior a 65 anos para descendente quando este fizer 18 anos ou, estando ainda a estudar, 26 anos.

Os rendimentos de rendas terão uma tributação mais favorável no IRS?
A medida está prevista, no entanto, não se sabe quando entrará em vigor. O objectivo é aplicar uma taxa especial de 25% em sede de IRS aos rendimentos de rendas. Isto para que a tributação seja tão aliciante como a aplicada aos rendimentos de capitais, como juros, dividendos e mais-valias. Esta solução beneficiaria os proprietários com rendimentos mais elevados. É que estes contribuintes deixariam de ter de englobar (somar) os rendimentos de rendas aos seus rendimentos do trabalho como acontece actualmente e passariam a ter a opção de sujeitar os ganhos com as rendas à taxa especial de 25%.

Quando é que a lei entrará em vigor?
Depois dos sucessivos atrasos na lei, as novas regras deverão entrar em vigor em Outubro. À partida só uma parte da lei entraria em vigor no final deste ano, mas a maioria parlamentar antecipou, durante a discussão na especialidade, uma parte importante da lei – que depende das avaliações das casas que as Finanças estão a fazer e que só deverá estar concluída no final do ano.

O Seguro de renda vai avançar?
Os partidos do Governo vão criar um seguro de renda para os proprietários com o objectivo de garantir os pagamentos em atraso sempre que estejam em curso processos de despejo. Além de cobrir as rendas não pagas a partir do terceiro mês – e até que esteja concluído o processo de despejo – este seguro permite também a possibilidade de cobrir danos causados pelo inquilino e os custos do processo de despejo. Estes seguros podem vir a ser colectivos ou individuais, sendo que no caso dos primeiros poderá aplicar-se a imobiliárias e associações de proprietários, com condições mais favoráveis. A medida terá de contar com o apoio das seguradoras, a quem caberá oferecer os produtos.

Trabalho publicado na edição de 30 de Maio de 2012 do Diário Económico

 
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Posted by on 13/06/2012 in Finance

 

Empresas que contratem desempregados jovens têm corte de 90% na TSU

Redução das contribuições tem um valor máximo de 175 euros, que abrange salários à volta dos 800 euros. Apoio destina-se a contratos a termo.

A redução das contribuições para a Segurança Social pagas pelas empresas faz parte do programa Impulso Jovem hoje aprovado pelo Governo para tentar minimizar o desemprego jovem, cuja taxa chegou aos 36,6% em Abril.

A redução da taxa social única (TSU) destina-se a empresas que contratem desempregados entre os 18 e os 30 anos, inscritos há pelo menos 12 meses num centro de emprego e passa pelo reembolso de 90% das contribuições, até um limite de 175 euros.

De acordo com o Governo, os salários a partir dos 820 são os que poderão receber a comparticipação máxima. Fonte oficial do Ministério da Economia clarificou que, enquanto uma remuneração de cerca de 700 euros receberá um reembolso de 150 euros, uma remuneração próxima dos 820 terá direito a receber 175 euros.

Na prática, as empresas entregam a TSU à Segurança Social e são posteriormente reembolsadas dentro das percentagens e dos limites definidos pelo Governo, através do Programa Operacional Potencial Humano, no prazo de 30 dias e desde que haja criação líquida de emprego.

Este apoio destina-se a empresas que façam contratos a termo por um período mínimo de 18 meses e deverá abranger, nas estimativas do Governo, 19.795 jovens, tendo um custo total de 42,5 milhões de euros. Além disso é acumulável com o programa Estímulo 2012, que paga 50% a 60% do salário dos jovens, até um máximo de 419,22 euros por mês.

"A contratação de desempregados jovens de longa duração, via reembolso das contribuições para a Segurança Social, visa diminuir a carga fiscal associada à contratação a termo e reduzir a diferença entre o custo suportado pelo empregador e o benefício recebido pelo trabalhador", justificou Miguel Relvas, ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares que centralizou o desenho do programa.

O Impulso Jovem "cria condições para que as empresas possam criar postos de trabalho mais qualificados e duradouros através do combate às actuais restrições ao financiamento que enfrentam e permite simultaneamente que ajustem o seu padrão produtivo ao novo paradigma de modelo económico sustentável ambicionado", realçou o ministro, acrescentando que as medidas terão uma gestão centralizada e deverão passar para o terreno "em menos de 30 dias".

O programa custará ao todo 932 milhões de euros, dos quais 344 são oriundos da reprogramação dos fundos europeus, e deverá abranger perto de 90 mil jovens.

Além dos apoios à contratação, o programa prevê apoios aos estágios profissionais, ao empreendedorismo dos jovens e facilita o acesso aos financiamento por parte da PME.

Notícia actualizada às 17h46 com esclarecimentos do Ministério da Economia acerca do montante a partir do qual as empresas recebem a comparticipação máxima da TSU, que é 800 e não 700 euros.

in Publico

 
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Posted by on 06/06/2012 in Finance

 

ONE cria relógio solidário para apoiar crianças com necessidades

05/06/2012 | 17:19 | Dinheiro Vivo

Desde esta manhã que Portugal é a terra dos sonhos para a ONE. A empresa tem um novo relógio, que também é uma edição solidária, e que pretende ajudar uma instituição que apoia crianças e jovens carenciados. A campanha foi lançada na página do Facebook.

Para acompanhar o relógio a ONE criou um vídeo assinado pela Burnay Produções onde o tema são os sonhos de cada um. Com esta produção a ONE pretende desenvolver uma campanha de união nacional, alicerçada numa mensagem de esperança no futuro de Portugal.

Como lembra Manuel Bento Sousa, administrador da Watch Planet, "acreditamos em Portugal e nos portugueses, que acolheram a ONE e a tornaram numa das marcas mais vendidas do nosso país. Sabemos que o país enfrenta um momento difícil, mas também sabemos que os portugueses são feitos da matéria da qual são feitos os sonhos, onde não há impossíveis nem obstáculos que não possam ser derrubados. Com esta edição especial, cujos lucros revertem a favor da Associação Terra dos Sonhos, queremos lembrar aos portugueses: nunca percam a capacidade de sonhar e de se manter unidos".

O relógio solidário pela Terra dos Sonhos está disponível em duas versões, uma masculina e uma feminina. O preço são 65 euros e oito são solidários.

in Dinheiro Vivo

 
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Posted by on 06/06/2012 in Finance

 

O “coiso” e o empreendedorismo

Revolta-me. O desânimo à minha volta e a colar-se a mim. A etiqueta de obrigatoriedade que se grudou ao empreendedorismo, qual fórmula mágica capaz de salvar o mundo

Texto de Mariana Correia Pinto

Uma boa ideia pode dar um bom negócio. Mas o mais provável é que não dê. Uma boa ideia pode conseguir aplausos do Governo, apoio comunitário, financiamento de empresários altruístas. Mas o mais provável é que isso não aconteça. Isto é um artigo de opinião, mas aqui há factos: em 2011, só 0,5% dos desempregados arriscou criar o próprio emprego, o que significa que quase todos ficaram quietinhos na sua zona de conforto.

Entretanto, o "coiso" não pára de crescer e nós, portugueses preguiçosos, não temos mesmo jeito nenhum para esta ‘coisa’. Perdão, para o D. Sebastião-salvador-da-economia-mundial, o empreendedorismo.

Mas valha-nos a juventude. Valha-nos a geração mais bem preparada de sempre, a do mundo global. Falamos inglês e temos internet, fazemo-nos ouvir nas redes sociais. E temos licenciaturas, mestrados, pós-graduações e doutoramentos. Estudamos fora. Emigramos. Perdão, internacionalizamo-nos.

Um dia, quem sabe, havemos de salvar o mundo. Mas para já não. Para já não temos emprego, não sabemos o que é um contrato. Vamos trabalhando “a projecto” – uma ironia, nós que nada podemos projectar ou programar.

O que mais me revolta na crise são os buracos que ela cria. Revolta-me, por exemplo, que me tenha levado os amigos – os que tiveram mais sorte foram para Lisboa (onde ainda se vê uma luz bem fraquinha no fundo do túnel), os mais decididos atravessaram o mundo. Outros voltaram a casa dos pais, cheios de talento e vontade de trabalhar, mas uns preguiçosos, está claro, incapazes de criar o próprio emprego.

Quando a minha amiga viaja da terrinha até ao Porto nós já não vamos ao cinema, nem ao teatro, nem almoçamos ou jantamos fora. Fazemos qualquer coisa "low cost" lá por casa e vemos séries ou filmes via "web", que em boa hora os pais ofereceram, já que a tv só tem quatro canais e apenas um nos vai valendo.

A minha amiga não tem emprego e não pode criar a própria empresa. O trabalho, que devia ser um direito, tornou-se numa variante psico-económica de depressões generalizadas. Ela aguenta-se. Tem tanto talento que me recuso a acreditar que isto não seja passageiro (espero que ela se recuse comigo).

Os nossos governantes lavam as mãos, as mesmas que estendem a bancos e que retiram aos que mais precisam.

Revolta-me. O desânimo à minha volta e a colar-se a mim. A etiqueta de obrigatoriedade que se grudou ao empreendedorismo, qual fórmula mágica capaz de salvar o mundo. A etiqueta que se descolou do Estado, como entidade com obrigação de fazer rodar a economia. Talvez seja hora de perceber que a receita está errada. Que a ideologia do cada um por si e o Estado só por alguns nos vai levar à ruína. Que já nos está a levar à ruína. Portugal tem um milhão de desempregados, 154,4 mil com menos de 25 anos. Em 2011, cerca de 150 mil terão emigrado. Por dia, 100 jovens desistem do ensino superior.

Apetecia-me citar Saramago.

(“Privatize-se tudo, privatize-se o mar e o céu, privatize-se a água e o ar, privatize-se a justiça e a lei, privatize-se a nuvem que passa, privatize-se o sonho, sobretudo se for diurno e de olhos abertos. (…) E, já agora, privatize-se também a puta que os pariu a todos.”)

Mas não vou fazê-lo.

in Publico

 
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Posted by on 03/06/2012 in Finance