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Corte na TSU dos jovens: Governo e patrões de novo em sintonia

02 Jun

A medida ainda não está decidida, mas os patrões já se mostram bastante satisfeitos com a iniciativa: o Governo está a negociar com a troika a eliminação da Taxa Social Única (TSU) na contratação de jovens que ganhem o salário mínimo e a progressiva redução deste apoio conforme o ordenado for subindo. João Proença (UGT) e Arménio Carlos (CGTP) consideram a ideia "um perfeito disparate".

A ideia, avançada pelo "Jornal de Negócios", não foi debatida na reunião de ontem da Concertação Social, mas deverá ser formalizada em breve quando a Comissão Europeia ou o FMI divulgarem os respetivos relatórios da quarta avaliação a Portugal. Álvaro Santos Pereira, o ministro da Economia, referiu no final do encontro com os parceiros que "todas essas medidas estão a ser equacionadas" no âmbito do "Impulso Jovem", o programa que está a ser coordenado por Miguel Relvas.

A redução da TSU paga pelos empregadores (23,73% sobre o salário bruto) é um dos cavalos de batalha do Fundo Monetário Internacional e, em menor grau, da própria Comissão Europeia, mas foi deixada para trás no acordo tripartido assinado em janeiro.

O Governo retoma agora o tema, mas numa versão mais ligeira: a medida deverá ter um custo relativamente baixo e será financiada por fundos europeus. Para tal será reclassificada no QREN como mais uma política ativa de emprego.

Do lado dos patrões, a CIP (Indústria) e a CTP (Turismo) dão nota positiva à ideia. "A CTP congratula-se com a abertura para a implementação de isenção da TSU", referiu em comunicado Francisco Calheiros, presidente desta confederação.

António Saraiva, da CIP, afirmou que "o salário mínimo que todos reconhecemos ser baixo, tem de ser aumentado, mas sem levar as empresas a uma carga salarial que não possam suportar". Do lado da CCP (Comércio), João Vieira Lopes acentua que a descida da TSU só resulta se for "generalizada e não colocar em causa a sustentabilidade da Segurança Social". A "ameaça à Previdência e o facto de incentivar os salários baixos" foram os motivos de repúdio apontados por Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP.

João Proença, da UGT, mostrou-se irritado com a ideia: a medida "é um perfeito disparate", relembrando que o mercado de trabalho português "já tem uma alta flexibilidade".

A isenção da TSU na contratação de jovens já existe em duas situações concretas: na contratação sem termo para o primeiro emprego e a prazo quando abrange desempregados de longa duração.

Mas há mais dinheiro para gastar neste tipo de políticas. Em abril, o Governo avançou com um plano "estratégico" denominado "Impulso Jovem", em articulação com a Comissão Europeia. O programa, voltado sobretudo para as pequenas e médias empresas, usará verbas comunitárias para aumentar o financiamento empresarial e reduzir custos com a contratação de pessoas até 34 anos de idade.

Para além da eliminação da TSU (os 23,75% do salário pagos pelo empregador) para empregos de jovens com salário mínimo e progressiva redução do apoio à medida que o salário aumenta, foram já anunciadas outras iniciativas que vão no mesmo sentido: embaratecer a contratação de jovens por parte das empresas, sobretudo as mais pequenas, dinamizar a criação de empregos e contribuir para um clima geral de contenção salarial na economia para esta "ser mais competitiva".

Em abril, o Governo anunciou que o pacote global (onde se deverá incluir a parte que cabe ao financiamento deste alívio na TSU) iria valer "cerca de 350 milhões de euros", sendo que Lisboa está a negociar com Bruxelas um envelope mais generoso, que pode chegar aos 600 milhões de euros.

O "impulso" ao emprego juvenil contará com bolsas de apoio a novos estágios, preferencialmente em pequenas e médias empresas (PME), projetos de natureza social, ou que envolvam a saída do país para empresas estrangeiras. A lista de possibilidades continua a aumentar.

in DinheiroVivo

 
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Posted by on 02/06/2012 in Finance

 

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