Redução das contribuições tem um valor máximo de 175 euros, que abrange salários à volta dos 800 euros. Apoio destina-se a contratos a termo.
A redução das contribuições para a Segurança Social pagas pelas empresas faz parte do programa Impulso Jovem hoje aprovado pelo Governo para tentar minimizar o desemprego jovem, cuja taxa chegou aos 36,6% em Abril.
A redução da taxa social única (TSU) destina-se a empresas que contratem desempregados entre os 18 e os 30 anos, inscritos há pelo menos 12 meses num centro de emprego e passa pelo reembolso de 90% das contribuições, até um limite de 175 euros.
De acordo com o Governo, os salários a partir dos 820 são os que poderão receber a comparticipação máxima. Fonte oficial do Ministério da Economia clarificou que, enquanto uma remuneração de cerca de 700 euros receberá um reembolso de 150 euros, uma remuneração próxima dos 820 terá direito a receber 175 euros.
Na prática, as empresas entregam a TSU à Segurança Social e são posteriormente reembolsadas dentro das percentagens e dos limites definidos pelo Governo, através do Programa Operacional Potencial Humano, no prazo de 30 dias e desde que haja criação líquida de emprego.
Este apoio destina-se a empresas que façam contratos a termo por um período mínimo de 18 meses e deverá abranger, nas estimativas do Governo, 19.795 jovens, tendo um custo total de 42,5 milhões de euros. Além disso é acumulável com o programa Estímulo 2012, que paga 50% a 60% do salário dos jovens, até um máximo de 419,22 euros por mês.
"A contratação de desempregados jovens de longa duração, via reembolso das contribuições para a Segurança Social, visa diminuir a carga fiscal associada à contratação a termo e reduzir a diferença entre o custo suportado pelo empregador e o benefício recebido pelo trabalhador", justificou Miguel Relvas, ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares que centralizou o desenho do programa.
O Impulso Jovem "cria condições para que as empresas possam criar postos de trabalho mais qualificados e duradouros através do combate às actuais restrições ao financiamento que enfrentam e permite simultaneamente que ajustem o seu padrão produtivo ao novo paradigma de modelo económico sustentável ambicionado", realçou o ministro, acrescentando que as medidas terão uma gestão centralizada e deverão passar para o terreno "em menos de 30 dias".
O programa custará ao todo 932 milhões de euros, dos quais 344 são oriundos da reprogramação dos fundos europeus, e deverá abranger perto de 90 mil jovens.
Além dos apoios à contratação, o programa prevê apoios aos estágios profissionais, ao empreendedorismo dos jovens e facilita o acesso aos financiamento por parte da PME.
Notícia actualizada às 17h46 com esclarecimentos do Ministério da Economia acerca do montante a partir do qual as empresas recebem a comparticipação máxima da TSU, que é 800 e não 700 euros.
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